Realizada entre os dias 24 e 27 de fevereiro, a 6ª Conferência Nacional das Cidades consolidou-se como um marco da participação social na formulação de políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e mobilidade, com foco na justiça climática e inclusão.
Este é um momento histórico: após 12 anos sem a realização da Conferência, o processo é retomado como espaço estratégico de participação social e de formulação de diretrizes para o desenvolvimento urbano no país.
A Mandí foi recomendada pela Habitat Pela Humanidade Brasil para participar como ONG delegada, ou seja, com direito a voz e voto no eixo que trata das políticas de saneamento ambiental, tema que integra a revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), pauta debatida e consolidada durante a conferência.
O que fizemos:
Propomos a atualização de 4 propostas para que incluam, de forma explícita, justiça social e climática, populações vulnerabilizadas, como pessoas negras, mulheres, comunidades periféricas, tradicionais e povos indígenas, e adaptação climática como questões centrais e indispensável das políticas de saneamento, urbana e de habitação.
O que alcançamos:
As propostas foram debatidas e aprovadas pelas entidades, fortalecendo o entendimento e percepção de que o saneamento deve ser tratado como instrumento de redução de desigualdades e de resposta às emergências climáticas nos territórios.
Durante a conferência também ocorreu a plenária geral para votação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Todos os segmentos votaram e validaram as modificações propostas pela Mandí. As propostas apresentadas por nós foram integralmente aprovadas e incorporadas ao texto. Agora, a versão final do documento está sendo trabalhada pelo Ministério das Cidades.
Para a Mandí, a participação como delegada no tema de saneamento é estratégica para contribuir na qualificação do debate, fortalecendo a integração entre saneamento, clima e justiça social na revisão da política nacional.
Acompanhe nossas redes e saiba mais sobre as próximas etapas.
